Direito Trabalhista . Empregadores e Empresas
Assessoria trabalhista para empresas em Curitiba: prevenção, defesa e compliance
O Brasil registra mais de 3 milhões de novas reclamações trabalhistas por ano. A maioria começa com documentação incompleta, contratos mal redigidos ou procedimentos de demissão feitos sem orientação jurídica. A Rodrigues Alves Advogados atua para que sua empresa enfrente menos processos e resolva os que surgirem com o menor custo e tempo possível.
3 mi+Novas reclamações trabalhistas por ano no BrasilCenário nacional
30+Anos de experiência protegendo empresas e empregadoresRodrigues Alves Advogados
PrevençãoAuditoria de passivos, contratos, demissões e compliance trabalhistaAtuação empresarial
Entenda a área
O que é assessoria trabalhista para empresas
Assessoria trabalhista empresarial é o conjunto de serviços jurídicos voltados para empregadores: revisão de contratos de trabalho, prevenção de passivos, defesa em reclamações na Justiça do Trabalho, orientação sobre demissões, gestão de acordos coletivos e adequação ao eSocial e à legislação trabalhista em vigor.
Diferente do advogado trabalhista que representa empregados, o advogado trabalhista empresarial atua para proteger os interesses da empresa, reduzir a exposição a processos e estruturar relações de trabalho juridicamente seguras.
Risco oculto
Passivo trabalhista oculto
Verbas rescisórias incorretas, banco de horas mal administrado, adicionais não reconhecidos, horas extras não pagas e estabilidades ignoradas são fontes comuns de passivos que podem ser identificados antes do processo.
Contratos PJ
Reconhecimento de vínculo em contratos PJ
Contratos PJ são válidos quando não há subordinação direta, pessoalidade e habitualidade nos moldes da CLT. Quando a prática mascara emprego, os tribunais podem reconhecer o vínculo.
Terceirização
Terceirização e responsabilidade da tomadora
A terceirização de atividades-fim é permitida, mas a tomadora responde subsidiariamente por débitos trabalhistas da prestadora quando há falha de fiscalização.
Desligamento
Demissões sem documentação adequada
Demissões sem observância de estabilidades, verbas rescisórias corretas ou documentos necessários são causa frequente de reclamações trabalhistas.
01
Prevenção
Prevenção de passivos trabalhistas
Auditoria de contratos, políticas internas, controle de jornada, banco de horas, benefícios, enquadramento de cargos e processos de demissão para corrigir riscos antes que virem processos.
02
Defesa
Defesa em reclamações trabalhistas
Representação de empresas perante Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, com estratégia baseada em documentos, jurisprudência e análise do caso.
03
Contratos
Elaboração e revisão de contratos de trabalho
Contratos por prazo determinado e indeterminado, termos de experiência, confidencialidade, não concorrência, profissionais autônomos e pessoas jurídicas.
04
Demissões
Gestão jurídica de demissões e reestruturações
Orientação sobre demissão com e sem justa causa, verbas rescisórias, estabilidades provisórias, FGTS, homologação sindical e desligamentos coletivos.
05
Sindicatos
Negociação coletiva e acordos sindicais
Assessoria em negociações com sindicatos, análise de convenções coletivas e elaboração de acordos coletivos para criar segurança jurídica dentro dos limites legais.
06
eSocial
Compliance trabalhista e eSocial
Orientação sobre obrigações acessórias, eSocial, normas regulamentadoras de saúde e segurança e adequação à legislação trabalhista em vigor.
Gestão preventiva
Proteja sua empresa antes do primeiro processo
Empresas que organizam contratos, documentos e processos internos reduzem o risco de reclamações trabalhistas e chegam melhor preparadas quando uma demanda surge.
- Auditoria preventiva de contratos, jornada, benefícios e rescisões
- Revisão de modelos PJ, terceirização e procedimentos de desligamento
- Adequação ao eSocial, normas regulamentadoras e obrigações acessórias
CLTContratos e rotinas alinhados à legislação reduzem riscos recorrentes
PJAutonomia real e escopo claro ajudam a prevenir reconhecimento de vínculo
eSocialObrigações acessórias organizadas reduzem multas e fragilidades documentais
Perguntas Frequentes
Perguntas frequentes sobre direito trabalhista empresarial
Passivo trabalhista é o conjunto de obrigações da empresa perante trabalhadores que ainda não foram cumpridas ou reconhecidas. Evita-se com auditoria preventiva, contratos bem redigidos e demissões orientadas juridicamente.
Saldo de salário, aviso prévio, 13º proporcional, férias proporcionais com um terço, multa de 40% sobre o FGTS e liberação do saldo, observadas eventuais estabilidades provisórias.
Sim, quando a relação não apresenta pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade típicas do emprego. A prática da relação importa mais do que o nome do contrato.
Após a notificação, a empresa apresenta contestação com base em cartões de ponto, holerites, contratos, políticas internas e demais documentos. A audiência pode envolver tentativa de acordo, provas e julgamento.
Proteja sua empresa antes do primeiro processo
Fale com a equipe da Rodrigues Alves Advogados e entenda como sua empresa está exposta em contratos, demissões, compliance e reclamações trabalhistas.